2010 - Servidor da PBH terá reajuste de até 16%

Seg, 14 de Dezembro de 2009 00:00 0 COMMENTS
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Plantões para pessoal da Saúde terão aumento de até 80%

De acordo com o líder do Governo na Câmara Municipal, Paulo Lamac, o reajuste de até 16% para os servidores municipais e de até 80% nos plantões dos profissionais da Saúde deve ser aprovado ainda em dezembro, sendo estes valores pagos no início de 2010. Os reajustes estão previstos nos Projetos de Lei 854/2009 e 855/2009, que tramitam nas comissões e só em seguida irão a plenário.  O pedido de prioridade para que estes projetos sejam votados veio do executivo municipal.


Além do reajuste dos salários, o PL 854/2009, que trata dos servidores das administrações direta e indireta, ainda aumenta o valor do vale refeição dos atuais R$ 5 para R$ 9 a partir de janeiro e cria o vale lanche, no valor de R$ 3, para servidores da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU), Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) e da Fundação Zoo Botânica.


O projeto também estabelece a remuneração para jornada complementar dos profissionais de educação, cria o abono de estímulo à fixação profissional, de R$ 500 para educador infantil e de R$ 800 para as demais categorias, e estipula o prêmio por participação em reunião pedagógica, de R$ 80 para educador infantil e R$ 100 para os demais profissionais da educação.

 

Na área da Saúde, o PL 855/2009 reajusta o abono de fixação profissional pago aos servidores em unidades de saúde que, por suas peculiaridades, dificultam a permanência do servidor, que será pago tanto aos servidores titulares de cargos efetivos na Saúde quanto aos servidores da área administrativa que trabalham nessas mesmas unidades, reajusta o abono de urgência e os abonos de plantão, cria o abono para plantões em datas especiais, estabelece nova tabela de vencimentos para os servidores que optarem por jornada de 40 horas semanais e reajusta o Prêmio Pró-Família (relativo ao Programa Saúde da Família). De acordo com Lamac, os reajustes dos abonos da Saúde chegam a 80%.


“O reajuste para os servidores é prioridade. Essa posição foi pedida pelo prefeito Márcio Lacerda. Apesar do tempo apertado, nosso objetivo é aprovar os dois projetos ainda em dezembro. Mesmo que para isso seja necessário convocar reuniões extraordinárias”, afirmou o líder do prefeito, Paulo Lamac.

 

Pelo projeto 854/2009, fica estabelecido que nenhum servidor público municipal pode receber valor líquido abaixo do salário mínimo nacional. No caso em que isso acontecer, a diferença será paga na forma de Abono de Comple-mentação do Salário Mínimo. E que o maior salário será o de procurador municipal, cujo vencimento base pode chegar a R$ 11.701,40.

 

A Prefeitura de Belo Horizonte possui 38.000 servidores ativos, sendo 31.400 da administração direta e 6.600 da administração indireta. O número de aposentados e pensionistas chega a 8.500. A folha de dezembro deve fechar em R$ 1,7 bilhão.

 

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